O exemplo da virtude
Mas de tudo isto a parte mais preocupante a meu ver é o próprio jornal Público.
Quando li este artigo de manhã ele falava também de uma bizarra permuta entre a casa antiga de Cavaco Silva (a famosa vivenda Mariani) e a nova casa na praia da Coelha.
A avaliação da casa anterior tinha rondado os 135 mil Euros e na permuta tinha sido atribuído um valor semelhante à casa nova.
Ora acontece que no artigo agora publicado no jornal de nada disto se fala. Fala-se apenas dos pormenores do licenciamento.
E se as questões do licenciamento podem até ser explicadas pela desordem e anarquia que reina em muitos serviços camarários do país, um negócio de valor simulado para fuga ao fisco é uma coisa muito mais grave.
É que estamos a falar de um lote de 1891 metros quadrados a 600 metros da praia e de uma casa com uma área bruta de construção de 620 metros quadrados. A tipologia também não está nada mal:
A obra licenciada, com cave, rés-do-chão e primeiro andar, incluía cinco quartos duplos e um simples, todos com casa de banho, e totalizava uma “área bruta de construção” de 620m2, sendo a chamada “área útil” de 388m2 e a “área habitável” de 242m2. O projecto previa também uma piscina de 90m2.
Nem só o lote teria esse valor. Por essa altura um lote de menos de 1000 metros quadrados a bem mais do que 600 metros da praia era impossível de comprar por menos de 150 mil euros. Acreditem em mim que eu tentei.... Nessa altura ainda era em escudos mas não encontrei nada com valores abaixo de 30 mil contos só pelo lote. E em nenhum dos casos se ficava a uma distância da praia inferior a 2-3 Km. Bati aquela zona da costa toda entre Albufeira e o Alvor. Acontece que na zona da Coelha o preço era proibitivo. Parti para outra. Acabei por decidir que com aquele valor mais valia ir comprar casa de férias em Espanha, mas mesmo assim não o fiz e estou contente por não o ter feito.
Ora pensarmos que um lote deste tamanho com uma casa desta envergadura pode custar esse valor (ainda que com as obras incompletas e pagas pelo comprador, que não sabemos se foi o caso) é no mínimo ridículo.
Acontece que o fisco andou a investigar muito boa gente por suspeita de negócios simulados com o objectivo de fugir ao fisco no que dizia respeito a sisa e do lado dos construtores com fuga ao IRC.
Seria interessante perceber se o mui sério Cavaco Silva escriturou de facto a casa por este valor. Em quanto fugiu ao fisco na sisa e em quanto tem defraudado o estado em Autárquica e em IMI.
Isto é no mínimo vergonhoso. Não é menos vergonhoso o facto de o Público ter feito desaparecer esta informação do artigo em que citava alguém ligado ao imobiliário dizendo que por esse preço só se comprava uma ruína a 15 Km do mar.
De facto a minha convicção de que Cavaco Silva é sério fica profundamente abalada com esta notícia. É que por esta altura comprei eu a minha casa de habitação e foi bem mais cara do que isto. Tem uma tipologia bem mais modesta. Ainda me lembro (e dói-me profundamente) o que paguei de Sisa. Devo acrescentar que o construtor me propôs um "negócio" que envolvia dinheiro em notas no sentido de "beneficiarmos os dois". Mandei-o dar uma volta, porque apesar de não fazer tenção de me candidatar a nada, ainda tenho algum sentido de ética e achei por bem cumprir as leis vigentes. Esses pruridos parecem não afectar pessoas como Cavaco ou como Sócrates que fazem fabulosos negócios de imobiliário no fim dos 90 e no inicio de 2000 a preços de 1980.
Os meus parabéns aos dois pela eficiência em encontrar bagatelas. Estúpido sou eu que não procurei com suficiente afinco e acabei por pagar muito mais por muito menos.
É este tipo de exemplo que leva o português a achar que é legítimo fugir ao fisco sempre que pode. Não o podemos censurar. Exemplos como estes de gente com as mais altas responsabilidades no aparelho de Estado são a prova mais que provada que os Portugueses têm razão.
Quero manifestar ao dr. Cavaco Silva o meu parecer sobre a proposta que fez de criar um imposto adicional para aqueles que têm mais rendimentos e provavelmente já estão no escalão de IRS de 42%:
Sr. Dr. vá-se f****!!
Espero bem que revejam o valor patrimonial da sua casinha modesta no Algarve de forma a ter de desembolsar uns milhares de Euros por ano de IMI. Se tiver dificuldades em pagar, sempre pode usar a modesta reforma da sua esposa. Pode meter as suas virtudes onde já sabe e vá para o raio que o parta com a sua seriedade.
Quanto ao Público, pena é que seja em formato digital. Em papel teria um destino muito pouco nobre.
Em linhas gerais, era este texto que constava do Público hoje de manhã (o excerto é da revista Visão) e que foi retirado do artigo que agora está linkado neste post
Cavaco Silva entregou a casa Mariani e recebeu a Gaivota Azul, cada uma avaliada pelo mesmo valor de 135 mil euros, em 1998. Mas só declarou, na troca, um "terreno para construção" [registado com o mesmo valor, 135 mil euros]. (...) Este tipo de permutas, entre imóveis do mesmo valor, estava isento do pagamento de sisa, o imposto que antecedeu o IMI, e vigorava à época. Mas a escritura refere, na página 3, que Cavaco Silva recebe um "lote de terreno para construção", omitindo que a vivenda Gaivota Azul, no lote 18 da Urbanização da Coelha, já se encontrava em construção há cerca de nove meses. (...) Não houve lugar a qualquer pagamento suplementar por parte de Cavaco Silva à Constralmada. A vivenda Mariani, mais pequena, e que na altura tinha mais de 20 anos, foi avaliada pelo mesmo preço da Gaivota Azul, com uma área superior (mais cerca de 500 metros quadrados), nova, e localizada em frente ao mar.
PS. Estou mesmo muito muito zangado. Não é desapontado porque esta corja já não tem forma de me desapontar. Estou mesmo furioso... Não há um tipo sério neste país? Desde o espertalhoco de bairro até ao Presidente da República é tudo farinha do mesmo saco?
