The Stupid Has Awakened
A presidente da Assembleia da República (AR), Assunção Esteves, defende em comunicado enviado ao PÚBLICO esta quarta-feira que a imunidade parlamentar de que gozam os deputados não se aplica ao ex-director de informação da RTP, Nuno Santos.É do mais elementar bom senso evitar expor o flanco. Nuno Santos fê-lo com pompa e circunstância. Quis que a sessão fosse pública para "dar espectáculo". O tipo de espectáculo que os jornalistas tanto gostam de fazer.
Assunção Esteves argumenta que “a imunidade pelo proferimento de opiniões, no exercício de funções ou por causa delas, assiste aos deputados”.
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Para Assunção Esteves, "os depoimentos de cidadãos proferidos nas comissões parlamentares seguem os termos gerais do Direito". Assim sendo, a ponderação dos depoimentos de cidadãos em comissões parlamentares “cabe aos operadores jurídicos”, nomeadamente no que diz respeito à avaliação da existência de “publicidade, dever de colaboração, recusa de depoimento, regimes de segredo e excepção e direito de não auto-incriminação”.
A presidente do Parlamento informa ainda que não lhe cabe interpretar, em nome da Assembleia da República, a legislação aplicável aos cidadãos chamados a depor em sede de comissão parlamentar. Assunção Esteves lembra também que os cidadãos podem requerer ser ouvidos à porta fechada e não em sessão pública, como aconteceu com Nuno Santos.
O ex-director de informação da estação pública de televisão, que há uma semana disse, na Comissão Parlamentar para a Ética, a Cidadania e a Comunicação, estar a ser alvo de "um saneamento político", afirmou ontem que "mediu cada palavra" e reiterou que foi alvo de "um julgamento sumário" por parte do conselho de administração da RTP. O processo disciplinar foi-lhe movido dois dias depois da audição.
Se fosse tão sapiente como se acha, saberia bem que não é imune ao que diz. Se fosse prudente tinha-se aconselhado com alguém que soubesse.
Nada disso. Espalhou-se ao comprido numa tentativa vâ de fazer chinfrim. O mais certo é ficar sem emprego na RTP como resultado das fantásticas declarações que proferiu.
E para todos os pundits de merda, a maior parte dos quais jornalistas, que andaram a invocar uma espécie de intocabilidade etérea de Nuno Santos esfreguem aqui as fuças para perceber até que ponto aquilo que sabem de direito e destes pequenos detalhes é igual a nada.
E são estas pessoas que tecem considerações sobre o funcionamento da justiça, dos acordãos do Constitucional e sobre legislação at large.
E parecem nem saber o básico dos básicos. Nem sabem que podem invocar mecanismos de defesa para não se lixar.
Mentes brilhantes.
Amigo Nuno, com a demonstração que deu acerca do respeito pelos superiores na Comissão Parlamentar será um bocado complicado arranjar um patrão que o ature. Boa sorte.
