A casa do Algarve....
Quem dera que a vida fosse assim tão simples. Atira-se com um número para o ar e está tudo esclarecido.
Só estará para quem não sabe fazer contas, digo eu.
Então façamos lá umas continhas para perceber até que ponto está tudo esclarecido.
Cavaco afirma que pagou 8.133 Euros de Sisa.
Isso significa que o valor da permuta que foi sujeito a sisa foi de 81.330 Euros.
Então vejamos
A avaliação da casa anterior tinha rondado os 135 mil Euros, pelo que o valor da nova casa teria sido 216.333. Não há dúvida que é um excelente negócio. 42 mil contos por um terreno de 1891 metros quadrados na praia da Coelha com uma casinha já em construção com uma área bruta de 620 metros quadrados e uma área habitável de 242 m2.
Eu não sei como Cavaco consegue emitir um comunicado destes e achar que tudo fica esclarecido.
Nesta altura um lote de 1000 metros quadrados em zonas muito menos nobres do Algarve e bem mais longe da praia comprava-se por 30-40 mil contos.
Na praia dos Salgados por exemplo, um terreno de 1300 metros quadrados e ainda com o processo de licenciamento dos lotes a decorrer custava 45 mil contos. A mais de 1 Km da praia.
Em S. Rafael uma vivenda de 3 quartos num lote de pouco mais de 1000 metros quadrados era vendida em 1999 por 85 mil contos (425 mil euros).
É de todo impossível que este negócio tivesse este valor. A não ser...
A não se que se omitisse o facto de já haver construção no lote. Aí o valor da permuta seria um lote "vazio" pela vivenda Mariani e aí o valor já é mais credível, ainda que seja mesmo assim muito barato.
Resta agora saber quem pagou as obras de finalização da casa. Foi Cavaco? Ou pode ter acontecido que o valor até foi pago por ele mas o valor declarado para efeitos de Sisa foi muito abaixo do valor real?
Este "esclarecimento", mais do que acabar com todas as dúvidas lança muito mais dúvidas sobre o caso. É IMPOSSÍVEL que a diferença entre uma casa de 135 mil Euros (27 mil contos) e a casa que Cavaco tem agora seja de apenas oitenta mil Euros.
Mas há algo de verdadeiramente inquietante nesta história.
Em 1998 (Junho) a declaração de Cavaco Silva às Finanças dizia que os prédios tinham sido troca por troca e que seriam de igual valor e a estrutura em tosco da casa que já estava completa é omitida
Mas em 2000 no seguimento de uma reavaliação por parte das Finanças reavalia os prédio e determina que afinal a diferença é de 81 mil euros.
Mesmo assim acho que foram simpáticos. Só que a questão da omissão da construção em 1998 e a declaração de que os prédios eram de valor igual não me parece lá muito inocente.
Hoje ouvi uma apoiante de Cavaco dizer na SIC Noticias - "mas depois pagou e está tudo bem". Pois, é verdade, só que o facto de se pagar não significa que não se tentou evitar pagar logo para começar. Podemos dizer que a administração fiscal o "agarrou" mas pelo menos ele parece ter tentado fazer passar a coisa abaixo do radar. Bonito. 3 anos depois de deixar de ser primeiro ministro tenta "iludir" a administração fiscal acerca do valor das propriedades. Convenhamos que para uma pessoa serííssima esta tentativa não é lá muito típica desse tipo de comportamento. Podem dizer que não sabia. Que honestamente pensava que as propriedades valiam a mesma coisa. Então pergunto: E a casa que foi omitida? Não estava de óculos e não deu por ela? Viu um lote vazio em vez de uma casa de tijolo e betão?
Oh meus amigos, só é parvo quem quer. Todos sabemos que todas as entidades envolvidas terão sido muito mais brandas com Cavaco Silva do que seriam connosco. E todos sabemos que estas pessoas se aproveitam do seu estatuto para ter acesso a vantagens muito fora do alcance do português comum. Ser sério num caso destes é rejeitar esses tratamentos de favor sabendo como sabem como os portugueses têm tendência para ser uns sabujos na presença de alguém importante, influente ou que tenha simplesmente dinheiro.
Eu não consigo perceber como é que gente que tem aspirações políticas e sabe que todo o seu passado vai ser "escavado" pode meter-se em situações tão confusas. Situações que precisam de esclarecimentos, investigações e toda a espécie de explicações.
Uma coisa destas devia ser claríssima. Comprou por x, pagou 10% de sisa sobre x e assunto terminado.
Mas neste caso a casa em construção é omitida, já está em construção antes das licenças serem passadas, os dois lotes são juntos sem um parecer necessário duma entidade competente, a permuta sub avalia claramente a nova casa etc etc etc.
Mas quanta confusão acerca duma coisa que devia ser linear e simples.
Cavaco parece-me ser como todos os outros portugueses sérios: A dada altura na sua vida não o foi tanto, ou pactuou com quem não o foi para retirar benefícios para si e espera que o tempo passe uma esponja no assunto.
É uma enorme decepção Sr. Presidente. Eu sabia que o Sr. era imóvel e que escondia a sua cobardia em tomar decisões atrás da "estabilidade". O que eu não esperava é que o seu passado recente fosse tão complicado de perceber.
Quer saber a história da minha casa?
Cheguei, comprei, escriturei pelo valor que comprei e fui pagar 10% disso em Sisa às Finanças. O valor pelo que comprei é um valor plausível para o sitio e para a época. Não foi uma bagatela nem foi excessivamente cara.
Quer mais claro do que isto?
Isto nada tem a ver com o facto de ele ter ganho as eleições. Alegre perdeu e também deu mostras da sua desonestidade com a história do BPP e do texto publicitário.
O problema está na forma leve como os que votam nestes indivíduos aceitam que eles possam ter sido desonestos ou pactuado com desonestidades. Parece que o voto popular legitima passados obscuros.
Para se ser político mais do que parecer sério deve ser-se sério. À prova de bala. Há imensa gente neste país que resistiria a qualquer investigação deste tipo porque sempre fez as coisas pelo figurino.
Pelo contrário, na classe política e desde há muito tempo, há episódios estranhos, contas que não batem certo e situações que cheiram a esturro. E que nunca se chegam a esclarecer porque os adeptos de um clube dizem que os outros têm inveja e que o povo é que sabe...
Se Cavaco foi beneficiado pela relação de amizade com o construtor só tem mesmo que o dizer. Em muitos negócios as relações de amizade determinam que os valores sejam mais baixos que o esperado. Já não é assim se foi beneficiado com o fisco. Não há relações de amizade com o fisco.
Não existe qualquer hipótese de que os valores das duas propriedades terem tão pouca diferença. Houve um benefício claro neste processo.
Só pode ser uma de duas coisas:
O a outra parte da permuta tinha uma relação de amizade e avaliou a preço de custo
ou
Houve simulação de negócio por valores muito abaixo do normal.
Se no 1º caso Cavaco pode vir a terreiro e claramente dizer isto, na 2ª hipótese já não pode porque isso significa que pactuou com uma situação fraudulenta junto da Administração Fiscal. E isso é crime.
Independentemente de ter ganho as eleições o acto em si existe. O povo pelo seu voto não decide esquecer este tipo de coisas. Deveria sim decidir quem tem um passado impoluto antes de votar.
E é esta falta de maturidade política do povo português que faz com que sejam eleitos Isaltinos, Valentins Loureiros, Fátimas Felgueiras e outros semelhantes.
Depois brada aos céus a desonestidade dos políticos. Mas só os da "outra" cor partidária. Os "nossos" estão perdoados porque votamos neles. É isto a democracia? É isto um Estado de direito?
