Marcelo, Marcelo. Para quem é tão inteligente consegue ser muito desonesto intelectualmente
Segundo Marcelo o Constitucional deu ao Governo o alibi perfeito para cortar os subsidíos nos privados.
A mim parece-me é que quem inventou esse alibi foi o próprio Marcelo rebelo de Sousa.
Senão vejamos.
A troika exigiu ao Governo português que redizisse a despesa do Estado. Mais ainda exigiu que a redução do deficit para os valores definidos para cada ano fossem feitos à custa de 2/3 no corte da despesa e 1/3 no aumento da receita.
Por esta razão o governo deitou mão de duas coisas muito impopulares. Uma foi a taxa adicional sobre o subsídio de natal e a outra foi a da suspensão do pagamento dos subsídios de férias e natal a todo o funcionalismo público.
Se um conta para aumento da receita, a outra conta para redução da despesa. Pela simples razão que os salários da função pública são de facto despesa do Estado.
Se o alibi perfeito, segundo Marcelo, é o de violar o requisito dos 2/3, 1/3 ou Marcelo é tolo ou considera o aumento de receita por essa via como uma redução de despesa do Estado (??).
É claro e óbvio que não é assim. E é óbvio também que a razão pela qual o Governo precisa de consultar a troika será para perceber se uma medida destas pode por em causa as benchmarks trimestrais de avaliação do plano de ajuda.
Uma decisão dessas faria aumentar de novo a despesa do Estado (repondo por exemplo um dos subsídios) ao mesmo tempo que iria também aumentar a receita fiscal.
Mas uma vez que deve haver mais trabalhadores no privado que no público, essa medida iria significar um encaixe maior do que anteriormente, o que do ponto de vista da execução deste ano seria muito bem vinda. Mas que violaria o acordo de redução de 2/3 da despesa e apenas um aumento de 1/3 da receita.
No entanto esta medida só pode ser aplicada em 2013 uma vez que este parecer do Constitucional de forma absolutamente inédita faz com que um diploma seja inválido... a partir do ano que vem. Um parecer como este deveria significar que o diploma deixasse de existir nesse momento, tout court. Com este parecer temos um zombie legal.
Apesar de não ter sido 100% claro quanto a isto, os jornalistas e agora os políticos, comentam uma declaração feita na rua e a quente, como se de uma comunicação oficial se tratasse. E Marcelo que precisa de "encher chouriços" todos os domingos entra neste comboio de especulações e dá a sua "marteladazinha".
Mesmo em personagens do gabarito intelectual de Marcelo começo a não ver razão para se porem a em frente de uma câmara a debitar comentários sobre cenários baseados em especulações. Ter estas "comadres" a dissertar interminavelmente sobre tudo e sobre todos não traz nada de novo nem ajuda aquilo que devia ser um desígnio nacional - Reduzir a despesa do Estado. Torná-lo numa entidade sustentável e eficiente.
A única coisa que toda esta gente parece saber criar é ruído. Pouco rigoroso, cheio de omissões e sobretudo completamente enredado em interesses pessoais, partidários e com bocadinhos de veneno à mistura.