Uma corja de mentirosos
Teixeira dos Santos e Sócrates são feitos do mesmo material.Após todas as tropelias que foram sendo feitas com dinheiros públicos e criação de dívida desde 2006, com especial incidência a partir da crise de 2008, tentam agora branquear as suas acções, seja através de mentiras clamorosas seja através de insinuações ou omissões.
Teixeira dos Santos afirma numa entrevista que teria informado o seu sucessor para a existência de contratos de swap.
Parece-me natural e até mesmo obrigatório que o fizesse. Mas Teixeira dos Santos diz o que diz para de algum modo afastar de si e do seu ministério as responsabilidades das perdas originadas por estes contratos.
E como o faz? Omitindo "detalhes". E como dizia Frank Loyd Wright " Deus está nos detalhes". Neste caso é o diabo que está nos detalhes.
O ministério das Finanças já se pronunciou e torna-se mais ou menos óbvio que esses detalhes são extremamente importantes. Senão vejamos:
"A questão foi abordada na reunião de transição entre o ex-ministro Teixeira dos Santos e o actual ministro, Vítor Gaspar (e depois no encontro que teve a presença dos secretários de Estado do anterior executivo). A reunião decorreu num espírito de colaboração e cordialidade", indicou o Ministério das Finanças num comunicado enviado à Agência Lusa.
"A questão dos contratos de derivados foi suscitada por iniciativa do actual ministro das Finanças. A motivação era, por um lado, a preocupação com a grandeza das responsabilidades contingentes, com efeito sobre o Orçamento do Estado e, por outro, o conhecimento público da existência destas operações (em particular no Metro do Porto)", acrescentam neste domingo as Finanças.
O Ministério faz questão de esclarecer também que "nas pastas de transição do ministro das Finanças e da secretária de Estado do Tesouro e Finanças não constava um tópico dedicado aos contratos de derivados financeiros nas empresas públicas".
O ministério liderado por Vítor Gaspar confirma também que a informação acerca da quantificação das responsabilidades envolvidas "não existia" à data da reunião decorrida em 18 de Junho de 2011, tendo a anterior equipa das Finanças "informado que a mesma tinha sido já solicitada", e que - como indicou também Fernando Teixeira dos Santos - veio a ser objecto de um relatório produzido pela Direcção-Geral do Tesouro e Finanças em Julho do mesmo ano.
O Ministério das Finanças esclarece, porém, que "a informação disponível aquando da tomada de posse do actual Executivo dava alguma indicação quanto à dimensão dos riscos orçamentais, mas nada acrescentava sobre as características dos contratos e, sobretudo, não apontava para nenhuma solução".
"Limitava-se (tendo em conta o despacho do anterior Secretário de Estado do Tesouro e Finanças de 9/6/2011) a dizer que as empresas deveriam fazer passar quaisquer propostas pelo crivo prévio da DGTF, Inspecção Geral das Finanças e Instituto de Gestão do Crédito Público. Propostas essas que nenhuma empresa apresentou", sublinha o comunicado do Ministério das Finanças.
Se por exemplo temos empréstimos a uma taxa variável de 2% e há o risco dela subir pode ser boa ideia fazer um swap com uma taxa fixa de 3.5% se esperarmos que a taxa variável suba acima desse valor. Assim, apesar de poder haver alguma perda no caso da taxa se manter nos 2% durante algum tempo, ficar-se-ia a ganhar se ela subir acima dos 3.5%.
Mas para se entrar num negócio destes há que ter uma certeza muito razoável que as taxas de juro vão subir porque senão a única coisa que se está a fazer é pagar uma taxa mais alta e a "comissão do banco". Ou seja perde-se em vez de ganhar.
Por outro lado a outra parte do contrato assume que as taxas variáveis poderão baixar (por exemplo LIBOR) e achar boa ideia fazer um contrato.
Imaginem que eu fiz um empréstimo para comprar habitação a taxa fixa de 3% e o meu irmão fez com taxa variável de 2%. Ele acha que as taxas vão começar a subir e aposta que isso vai acontecer nos próximos 2 anos. Eu aposto que vai descer. Trocamos. Eu passo a pagar a variável que for e ele fica "descansado" a pagar os 3% fixos. No final de cada mês fazemos as contas e damos o dinheiro ao outro. Mas eu acerto e a taxa vem para 1% e ele lixa-se porque podia estar a pagar 1% durante dois anos e ficou a pagar 3% porque trocou comigo.
Mas imaginem que para apimentar a coisa indexávamos esta troca ao valor da onça de ouro. Além da taxa de juro haveria mais um outro factor na equação. A valorização ou queda do preço do ouro. Ou seja se o ouro subir para o dobro por onça eu pagaria metade da taxa de juro variável e ele pagaria o dobro da fixa. Se caísse para metade do valor eu pagava o dobro da taxa (2%) e ele pagaria metade da fixa (1.5%).
Acham que alguém seria tão estúpido para assumir este risco de casino com o empréstimo da casa?
Bem , eles foram. E não foi com o dinheiro de uma "casa".
Mas adiante.
Há dois factores muito importantes numa situação destas:
1. A previsão da subida da taxa tem de estar suficientemente fundamentada e ser plausível.
2. Ser um mero contrato de swap de taxa de juro
Acontece que nestes casos, nem uma coisa nem outra. A previsão era aparentemente feita por alguém que falhou o alvo completamente, uma vez que as taxas de juro começaram a descer. Usando o exemplo anterior em vez de subirem dos 2% para os 4% começaram a descer. Assim a taxa contratada era mais alta do que a taxa original com vantagem óbvia para a outra parte do contrato e para o banco intermediário.
Os swaps não eram "simples" swaps de taxa de juro. Tinham características "especulativas" con ganhos ou perdas potenciais maiores do que seria normal. Ou seja apostavam "noutras coisas" que acrescentavam risco ao próprio contrato de swap aumentando assim as perdas potenciais de forma exponencial. Não sei exactamente que características eram mas o que se verificou é que a aposta falhou redondamente.
E parece que a gestão anterior não tinha qualquer ideia das perdas potenciais resultantes. Nem sabia sequer das características "interessantes" destes contratos. As empresas que deviam prestar contas ao ministro ignoraram completamente o despacho. O que é estranho é que para começar não seja o ministro (ou um secretário de Estado) a permitir ou não a contracção destes contratos.
As empresas públicas em roda livre total.
A todos os títulos a gestão anterior é incompetente e negligente. Pelo menos. Mas pelo vistos até é mais grave, porque de acordo com informação que se foi sabendo (e o Prof. Cantigas Esteves mostrou-o na SIC notícias) foi a própria tutela do ministério que empurrou as empresas públicas para este tipo de contratos. E fê-lo porque o financiamento devido das mesmas não existia e as empresas acharam que era uma excelente ideia "jogar" em casino com o dinheiro dos cidadãos. Para se poderem financiar. Porque o Estado não o fazia de todo. Era mais ou menos o "façam-se à vida, brinquem às empresas..."
Se isto não é já actuação dolosa andará muito perto.
E é o homem que tutelou o ministério que fez isto que em agora tentar limpar-se de responsabilidades por toda a cadeia de porcaria a que presidiu pretendendo apenas que informar o sucessor basta para ser o sucessor o responsável.
Teixeira dos Santos já não demonstrava grande espinha dorsal. Mas este episódio é apenas mais um que reforça esta ideia. Se um ministro das Finanças é um ininputável como Teixeira dos Santos para que serve?
Faz o que lhe mandam e depois não é responsável por nada?
Então para que serve o ministro e todo o seu staff?
Se o ministro das Finanças é um mentiroso cobarde, achincalhado por aqueles a quem se submeteu, que ainda os vem defender, então que tipo de gente fazia parte do Governo de Sócrates?
As resposta é simples - Uma corja de mentirosos. Terá sido talvez o alinhamento governamental mais sem vergonha e sem tomates que alguma vez tivemos.
E agora tentam sobreviver conspurcando os sucessores. Desde a indizível Canavilhas ao porcino Teixeira todos tentam agora sobressair assacando responsabilidades a quem veio depois.
