A festa
E cada coisa que se sabe consegue ser ainda mais fantástica do que a anterior.
Entre os “exemplos da má aplicação de dinheiros públicos” na intervenção no Passos Manuel, o Tribunal de Contas elucida que “foram efectuadas inúmeras alterações” ao projecto e contrato iniciais que “resultaram na realização de avultados ‘trabalhos a mais’ que, salvo algumas excepções, não preenchiam os requisitos legais para tal, tendo sido, na sua maioria, valorizados a preços novos”.Gosto especialmente de dois pormenores. A margem "garantida" à construtores sobre trabalhos de instalação eléctrica feitos por sub empreiteiros que fez subir o custo da mesma para 50% acima do preço do mercado. Nestas circunstâncias quem é que não quer ser prime contractor? Uma margem garantida de 25% sobre o trabalho dos outros? Sem precisar sequer de mexer um dedo? Brilhante.
O TC refere também que a Parque Escolar pagou cerca de 640 mil euros à empresa construtora “ a título de ‘margem’ de 25% sobre os orçamentos dos empreiteiros/fornecedores”. O que levou, por exemplo, a que a Parque Escolar tenha pago as instalações eléctricas e de telecomunicações nesta escola “50% acima do ‘preço’ apresentado pelos subempreiteiros que procederam à execução dos trabalhos”.
Ar condicionado de luxo
Entre vários outros casos, o TC destaca que “a decisão extemporânea de não execução de dois pavilhões, previstos contratualmente, custou ao erário público 31.626 euros, sem qualquer resultado em termos de obra realizada".
Para a climatização foram pagos mais de dois milhões de euros, mas conforme a auditoria apurou os equipamentos estão desligados "dadas as dificuldades orçamentais da escola face ao aumento das despesas de funcionamento, o que contribuiu também para a falta de qualidade do ar nas salas de aulas, por existência de ventilação natural”.
Acrescenta-se ainda que o sistema escolhido para a climatização daquela escola “apenas é utilizado em hotéis com categorias de ‘5 estrelas’”.
O outro pormenor é o da climatização. Acho lindamente que se ponha climatização nas escolas. Mas acho que ao fazê-lo tem de ser pensar que o custo de climatizar uma escola é brutal. A energia consumida por um sistema destes é de proporções gigantes. Como seria de esperar numa época de cortes, a escola em causa não tem dinheiro para ligar o seu fantástico sistema de climatização...
Há estratégias diversas para construir (ou recuperar) por forma a minorar os custos de energia relaccionados com a climatização. Num país com o nosso número de horas de sol manda a sensatez que se adoptem essas normas mesmo que nos meses de pico de Verão a escola já esteja fechada. Podem ser mais ou menos eficazes mas o facto é que uma judiciosa utilização das mesmas significa muitos milhares de Euros de poupança.
Lembro-me de ver há uns tempos na TV uma reportagem sobre uma escola em França que desde painéis solares para as águas e aquecimento central até aos fotovoltaicos para a iluminação tinha reduzido os custos de energia na Escola de forma brutal. O investimento inicial ficava pago entre 3 a 5 anos. E a escola estava colocada numa zona em que os Invernos são verdadeiramente rigorosos.
Além das opções tresloucadas destes projectos, que vão desde os candeeiros do Siza até sistemas de climatização que não há dinheiro para ligar, houve um desbarato negligente ou doloso de dinheiro público em favor destas empresas de construção. Isso é óbvio ao ler o resultado das auditorias.
Só assim se explica que o orçamento desta "empresa" tenha sido delapidado bem antes de se cumprir o objectivo de escolas a recuperar ou construir.
Isto foi a mama dos grande empreiteiros que ficaram com a maioria das obras e se deram ao luxo de cobrar trabalhos adicionais que foram pagos sem pestanejar.
O que eu queria saber é o que vai acontecer aqueles que aprovaram estas despesas ilegais e o que é que isso pode significar para os cofres do Estado?
São as empresas condenadas a devolver esses valores?
São os responsáveis por essas aprovações acusados da prática de algum crime e condenados a pagar indemnizações ao Estado?
Por uma vez na vida queria que estas coisas tivessem consequências. Apuradas estas ilegalidades devia o MP imediatamente iniciar o processo de investigação.
Tendo a suspeita, perfeitamente legítima, de que quem faz isto ou é parvo ou está a ganhar alguma coisa com o assunto, seria muito boa ideia investigar exactamente os fluxos de dinheiro dos responsáveis desta "empresa" inacreditável.
Ou são uns corruptos de primeira linha ou são tão estúpidos e negligentes que é quase impossível que pudessem ter qualificações para trabalhar qualquer que fosse o emprego.
E como eu não acredito nesta última hipótese ao menos que se investigue a vida destes "descuidados".
